TJAL 0804607-02.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE DANIFICOU APARTAMENTO DA AUTORA, ORA AGRAVADA. PEDIDO PARA REFORMA. CONDOMÍNIO E CONSTRUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA SOLIDÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU QUE FOSSE PROVIDENCIADO APARTAMENTO RESERVA ENQUANTO A REFORMA NA UNIDADE DANIFICADA FOSSE REPARADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE DANIFICOU APARTAMENTO DA AUTORA, ORA AGRAVADA. PEDIDO PARA REFORMA. CONDOMÍNIO E CONSTRUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA SOLIDÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU QUE FOSSE PROVIDENCIADO APARTAMENTO RESERVA ENQUANTO A REFORMA NA UNIDADE DANIFICADA FOSSE REPARADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
01/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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