TJAL 0804621-20.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ROUBOS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CÁRCERE PRIVADO. TENTATIVA DE FURTO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ALEGAÇÃO DE TARDANÇA NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPROCEDÊNCIA. PROLAÇÃO DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. EVIDENTE COMPLEXIDADE DO PROCESSO DE ORIGEM. CRIMES VARIADOS E DE ALTA GRAVIDADE. GRANDE QUANTIDADE DE RÉUS. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ROUBOS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CÁRCERE PRIVADO. TENTATIVA DE FURTO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ALEGAÇÃO DE TARDANÇA NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPROCEDÊNCIA. PROLAÇÃO DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. EVIDENTE COMPLEXIDADE DO PROCESSO DE ORIGEM. CRIMES VARIADOS E DE ALTA GRAVIDADE. GRANDE QUANTIDADE DE RÉUS. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
15/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Passo de Camaragibe
Comarca
:
Passo de Camaragibe
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