TJAL 0804678-38.2016.8.02.0000
Ementa:
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA CAPACIDADE ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Ementa
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA CAPACIDADE ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Data do Julgamento
:
11/05/2017
Data da Publicação
:
12/05/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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