TJAL 0804684-11.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE EM OUTRO WRIT. PRISÃO SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE EM OUTRO WRIT. PRISÃO SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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