TJAL 0804689-04.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA REALIZADA. FEITO NA FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ATRASO IRRAZOÁVEL. MOSTRA-SE PERTINENTE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA REALIZADA. FEITO NA FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ATRASO IRRAZOÁVEL. MOSTRA-SE PERTINENTE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/04/2016
Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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