TJAL 0804692-85.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISOS I E IV DO C�IGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTA�O ID�EA PARA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PACIENTE QUE SE EVADIU LOGO AP� A OCORR�CIA DO CRIME E FOI ENCONTRADO 08 (OITO) ANOS DEPOIS. ALEGA�O DE RESID�CIA FIXA N� COMPROVADA. CONFIGURA�O DE FUGA. RISCO �APLICA�O DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.IDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISOS I E IV DO C�IGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTA�O ID�EA PARA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PACIENTE QUE SE EVADIU LOGO AP� A OCORR�CIA DO CRIME E FOI ENCONTRADO 08 (OITO) ANOS DEPOIS. ALEGA�O DE RESID�CIA FIXA N� COMPROVADA. CONFIGURA�O DE FUGA. RISCO �APLICA�O DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.IDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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