TJAL 0804704-02.2017.8.02.0000
Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB: 4372/AC)
Agravado : Abias Pulca Lemos
Advogada : Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE DESCONTOS. BANCO AGRAVANTE QUE CEDEU CARTEIRA DE CRÉDITOS AO SEGUNDO BANCO DEMANDADO PELO AUTOR. EXONERAÇÃO DO AGRAVANTE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÕES DA DECISÃO QUE DEVEM RECAIR SOBRE QUEM ATUALMENTE GERE O CONTRATO. MANUTENÇÃO, TODAVIA, DO AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB: 4372/AC)
Agravado : Abias Pulca Lemos
Advogada : Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE DESCONTOS. BANCO AGRAVANTE QUE CEDEU CARTEIRA DE CRÉDITOS AO SEGUNDO BANCO DEMANDADO PELO AUTOR. EXONERAÇÃO DO AGRAVANTE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÕES DA DECISÃO QUE DEVEM RECAIR SOBRE QUEM ATUALMENTE GERE O CONTRATO. MANUTENÇÃO, TODAVIA, DO AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
01/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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