PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI EMPREGADO. SUPOSTO TIRO NO ROSTO DA VÍTIMA QUE FOI PERSEGUIDA EM LOCAL PÚBLICO E ALVEJADA NOVAMENTE ATÉ A MORTE. PACIENTE QUE, AO TEMPO DO CRIME, JÁ DETINHA CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELA PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RELATIVIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS QUE SE IMPÕE NA ESPÉCIE. RÉU INTERROGADO EM JUÍZO, INSTRUÇÃO EM VIAS DE SER FINALIZADA VIABILIZANDO, CONSEQUENTEMENTE, A EDIÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL PRONUNCIANDO OU IMPRONUNCIANDO O ACUSADO. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR QUASE DOIS ANOS E NOVE MESES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À RAZOABILIDADE, EMBORA SE RECONHEÇA CERTO ATRASO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. IMPERIOSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.