TJAL 0804739-30.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RESTABELECENDO A LIBERDADE AO APENADO, BEM COMO O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RESTABELECENDO A LIBERDADE AO APENADO, BEM COMO O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
01/06/2016
Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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