TJAL 0804748-21.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, � 2�, I, DO C�IGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM P�LICA. FUNDAMENTA�O ID�EA PARA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PERICULOSIDADE INFERIDA A PARTIR DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DO AGENTE. CRIME QUE CAUSOU INTRANQUILIDADE SOCIAL.ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. GADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, � 2�, I, DO C�IGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM P�LICA. FUNDAMENTA�O ID�EA PARA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PERICULOSIDADE INFERIDA A PARTIR DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DO AGENTE. CRIME QUE CAUSOU INTRANQUILIDADE SOCIAL.ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. GADA.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
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