TJAL 0804781-79.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO POPULAR. DECISÃO QUE AFASTOU DO CARGO PESSOAS QUE NÃO INTEGRARAM A LIDE. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. NULIDADE DA DECISÃO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO POPULAR. DECISÃO QUE AFASTOU DO CARGO PESSOAS QUE NÃO INTEGRARAM A LIDE. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. NULIDADE DA DECISÃO.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Data da Publicação
:
25/07/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão