TJAL 0804791-55.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO POR MOTIVO F�IL. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUS� DA INSTRU�O CRIMINAL. PACIENTE COM LIBERDADE CONCEDIDA. DECRETADA NOVA PRIS� POR COMETIMENTO DE NOVO DELITO. NOVO T�ULO JUDICIAL. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE. DADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO POR MOTIVO F�IL. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUS� DA INSTRU�O CRIMINAL. PACIENTE COM LIBERDADE CONCEDIDA. DECRETADA NOVA PRIS� POR COMETIMENTO DE NOVO DELITO. NOVO T�ULO JUDICIAL. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE. DADE.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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