TJAL 0804793-25.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, EM RAZÃO DO MODUS OPERANDI DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. EFETIVO RISCO À ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, EM RAZÃO DO MODUS OPERANDI DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. EFETIVO RISCO À ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
07/02/2018
Data da Publicação
:
08/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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