TJAL 0804854-17.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE COM SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE LATROCÍNIO, COMETIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE AGÊNCIA BANCÁRIA, EM PLENA LUZ DO DIA E EM AMBIENTE REPLETO DE PESSOAS. CONCURSO DE VÁRIOS AGENTES E EMPREGO DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE. PERICULOSIDADE INCONTESTE DIANTE DA ACENTUADA GRAVIDADE DAS IMPUTAÇÕES DELITIVAS. PEDIDO DE PROGRESSÃO PENDENTE DE APRECIAÇÃO EM RAZÃO DO AGUARDO DA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. DECISÃO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. DEMONSTRAÇÃO DE PERICULOSIDADE DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO DO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO DEMONSTRADA. ATRASO TOLERÁVEL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE COM SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE LATROCÍNIO, COMETIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE AGÊNCIA BANCÁRIA, EM PLENA LUZ DO DIA E EM AMBIENTE REPLETO DE PESSOAS. CONCURSO DE VÁRIOS AGENTES E EMPREGO DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE. PERICULOSIDADE INCONTESTE DIANTE DA ACENTUADA GRAVIDADE DAS IMPUTAÇÕES DELITIVAS. PEDIDO DE PROGRESSÃO PENDENTE DE APRECIAÇÃO EM RAZÃO DO AGUARDO DA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. DECISÃO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. DEMONSTRAÇÃO DE PERICULOSIDADE DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO DO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO DEMONSTRADA. ATRASO TOLERÁVEL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
08/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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