TJAL 0804877-26.2017.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTOS. PRAZO PARA INTERPOSI�O QUE SE CONTA DA INTIMA�O DA PARTE. PARTE QUE N� FOI INTIMADA PORQUE N� POSSU� PATRONO CONSTITU�O NOS AUTOS. CI�CIA DA EXIST�CIA DOS DOCUMENTOS EM AUDI�CIA. QUESTIONAMENTO DE SUA VERACIDADE. SILENCIO DO JUIZ. INCIDENTE QUE TEM APTID� PARA RESOLVER A CONTROV�SIA. PRINC�IOS DA CELERIDADE PROCESSUAL, PRIMAZIA DA DECIS� DE M�ITO E EFETIVIDADE DA JUSTI�. RECURSO CONHECIDO E N� PROVIDO.O E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTOS. PRAZO PARA INTERPOSI�O QUE SE CONTA DA INTIMA�O DA PARTE. PARTE QUE N� FOI INTIMADA PORQUE N� POSSU� PATRONO CONSTITU�O NOS AUTOS. CI�CIA DA EXIST�CIA DOS DOCUMENTOS EM AUDI�CIA. QUESTIONAMENTO DE SUA VERACIDADE. SILENCIO DO JUIZ. INCIDENTE QUE TEM APTID� PARA RESOLVER A CONTROV�SIA. PRINC�IOS DA CELERIDADE PROCESSUAL, PRIMAZIA DA DECIS� DE M�ITO E EFETIVIDADE DA JUSTI�. RECURSO CONHECIDO E N� PROVIDO.O E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
19/04/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Cacimbinhas
Comarca
:
Cacimbinhas
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