PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TENTAR ASSASSINAR SEU VIZINHO MEDIANTE DISPAROS DE ARMA DE FOGO. AÇÃO SUPOSTAMENTE MOTIVADA POR DISCUSSÕES RELATIVAS A PROBLEMAS DE CONVIVÊNCIA. PECULIARIDADES DO FEITO QUE, SOMADAS ÀS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DO PACIENTE, EVIDENCIAM A DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. PACIENTE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE POR APROXIMADAMENTE 04 ANOS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CORPO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU PRIMÁRIO, COM BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE POSSUI ENDEREÇO CERTO E OCUPAÇÃO DEFINIDA NO DISTRITO DA CULPA. COMPORTAMENTO CONTRIBUTIVO DO ACUSADO PARA O BOM ANDAMENTO PROCESSUAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM PERICULOSIDADE ACENTUADA POR PARTE DO PACIENTE. A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME NÃO ENSEJA, POR SI SÓ, A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA NÃO AMEAÇADA. PRISÃO DESNECESSÁRIA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA SUBSTITUIR A PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS.