TJAL 0804961-61.2016.8.02.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONTRÁRIA AO TEXTO DA LEI PENAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. ESTRATÉGIA ELEITA PELO ADVOGADO DO RÉU NA ÉPOCA EM NÃO LEVAR TESTEMUNHA E ACUSADO AO PLENÁRIO. SURGIMENTO DE PROVAS NOVAS SOBRE A INOCÊNCIA DO CONDENADO. NOVO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. DEPOIMENTOS QUE NÃO SUPERAM O CONJUNTO DE PROVAS RESTANTE. REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONTRÁRIA AO TEXTO DA LEI PENAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. ESTRATÉGIA ELEITA PELO ADVOGADO DO RÉU NA ÉPOCA EM NÃO LEVAR TESTEMUNHA E ACUSADO AO PLENÁRIO. SURGIMENTO DE PROVAS NOVAS SOBRE A INOCÊNCIA DO CONDENADO. NOVO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. DEPOIMENTOS QUE NÃO SUPERAM O CONJUNTO DE PROVAS RESTANTE. REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
06/03/2018
Data da Publicação
:
08/03/2018
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Teotonio Vilela
Comarca
:
Teotonio Vilela
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