PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES. TEMPO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO POR MERA CONTA ARITMÉTICA. OCORRÊNCIA DE MÚLTIPLOS CRIMES E PLURALIDADE DE DENUNCIADOS, OCASIONANDO A COMPLEXIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO. ELEMENTOS FÁTICOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAR A NECESSIDADE DO CÁRCERE CAUTELAR. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PRESENTES, EVIDENCIADOS PELO AUTO DE APREENSÃO E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. EMPREGO DE GRAVE VIOLÊNCIA NA AÇÃO DELITUOSA. IMPOSSIBILIDADE DE SOBREPOSIÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1 – Eventual atraso não pode se sobrepor ao interesse público. O modus operandi e a gravidade da ação delituosa causa repugnância social, devendo ser considerada, inclusive, a ousadia empregada no delito, evidenciada por ter sido praticado dentro da residência da vítima, rendendo-as sob a mira de arma de fogo, empregando tortura. 2 – Estando o processo concluso para sentença, o alegado excesso de prazo para formação da culpa encontra-se superado, vez que encerrada a fase instrutória, não havendo que se falar em desleixo na condução processual, especialmente quando se trata de feito complexo, com pluralidade de agentes que cometeram múltiplos crimes. 3 – Ordem conhecida e, no mérito, denegada.