TJAL 0805004-32.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTE FLAGRADO NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NEGOCIANDO COCAÍNA E MACONHA. OUTRO INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO FOI PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 806G DE COCAÍNA. ATIVIDADE MERCANTE DE DROGAS SUPOSTAMENTE COMANDADA DE DENTRO DO PRESÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA RECOMENDADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE REVELAM UM MODUS OPERANDI DIFERENCIADO, APTO A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COM OITO RÉUS, DIFERENTES DEFENSORES, COM ADITAMENTO À DENÚNCIA, VÁRIOS PEDIDOS DE LIBERDADE, PROBLEMA PARA CITAÇÃO PESSOAL DE UMA ACUSADA (NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE EDITAL). CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTE FLAGRADO NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NEGOCIANDO COCAÍNA E MACONHA. OUTRO INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO FOI PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 806G DE COCAÍNA. ATIVIDADE MERCANTE DE DROGAS SUPOSTAMENTE COMANDADA DE DENTRO DO PRESÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA RECOMENDADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE REVELAM UM MODUS OPERANDI DIFERENCIADO, APTO A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COM OITO RÉUS, DIFERENTES DEFENSORES, COM ADITAMENTO À DENÚNCIA, VÁRIOS PEDIDOS DE LIBERDADE, PROBLEMA PARA CITAÇÃO PESSOAL DE UMA ACUSADA (NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE EDITAL). CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/03/2016
Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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