PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. SUPOSTA PREMEDITAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI VIOLENTO. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM AMPLO RESPALDO NO CONSTANTE DOS AUTOS. PRESENÇA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA NO CASO EM TESTILHA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I – Decreto de custódia preventiva do paciente devidamente fundamentado, com amplo respaldo no constante dos autos, uma vez que o fato em vértice, além de ter sido supostamente premeditado, foi perpetrado, em tese, em concurso de pessoas, saliente-se com a participação de um menor de idade e por meio de modus operandi violento. II - Como se nota, a garantia da ordem pública resta ameaçada ante a gravidade concreta do delito, uma vez que foi cometido mediante violento modus operandi, consubstanciado no fato de que um dos acusados supostamente agiu segurando a vítima, enquanto o outro, em tese, desferia golpes de faca contra sua pessoa. III – "As condições pessoais favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito não impedem a manutenção da segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais." (HC 256.508/SP, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), QUINTA TURMA, julgado em 23/04/2013, DJe 26/04/2013). IV - Ordem conhecida e denegada.