TJAL 0805028-26.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM 800G DE MACONHA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS. PROCESSO COM MARCHA REGULAR. DIVERSOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INICIADA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA POR PARTE DA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM 800G DE MACONHA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS. PROCESSO COM MARCHA REGULAR. DIVERSOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INICIADA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA POR PARTE DA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
05/04/2017
Data da Publicação
:
10/04/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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