TJAL 0805029-11.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DOENÇA COM COBERTURA CONTRATUAL. TRATAMENTO PRESCRITO POR PROFISSIONAL MÉDICO. NEGATIVA ILEGAL. ARGUMENTO DE SER O TRATAMENTO EXPERIMENTAL AFASTADO. ARGUMENTO DE NÃO HAVER URGÊNCIA NO TRATAMENTO AFASTADO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA MULTA PREJUDICADO POR PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DOENÇA COM COBERTURA CONTRATUAL. TRATAMENTO PRESCRITO POR PROFISSIONAL MÉDICO. NEGATIVA ILEGAL. ARGUMENTO DE SER O TRATAMENTO EXPERIMENTAL AFASTADO. ARGUMENTO DE NÃO HAVER URGÊNCIA NO TRATAMENTO AFASTADO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA MULTA PREJUDICADO POR PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/08/2017
Data da Publicação
:
24/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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