TJAL 0805053-05.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FALTA DE FUNDAMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RELATOS DE TESTEMUNHAS QUE OUVIRAM O PACIENTE DIZER, QUANDO BEBIA, QUE TINHA "TORCIDO O PESCOÇO DA VÍTIMA", JOGADO O CADÁVER NUMA COVA E ATEADO-LHE FOGO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ANTE A PERICULOSIDADE CONCRETA DO RÉU REVELADA NO MODUS OPERANDI APARENTEMENTE EMPREGADO. DEMORA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA. PRISÃO NECESSÁRIA, TAMBÉM, PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FALTA DE FUNDAMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RELATOS DE TESTEMUNHAS QUE OUVIRAM O PACIENTE DIZER, QUANDO BEBIA, QUE TINHA "TORCIDO O PESCOÇO DA VÍTIMA", JOGADO O CADÁVER NUMA COVA E ATEADO-LHE FOGO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ANTE A PERICULOSIDADE CONCRETA DO RÉU REVELADA NO MODUS OPERANDI APARENTEMENTE EMPREGADO. DEMORA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA. PRISÃO NECESSÁRIA, TAMBÉM, PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
31/01/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
Mostrar discussão