TJAL 0805111-76.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA HÁ QUASE 01 ANO E 08 MESES. ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO PARA INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA. PACIENTE PRIMÁRIO. ORDEM CONCEDIDA PARA RELAXAR A PRISÃO PREVENTIVA E IMPOR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS.
Ementa
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA HÁ QUASE 01 ANO E 08 MESES. ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO PARA INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA. PACIENTE PRIMÁRIO. ORDEM CONCEDIDA PARA RELAXAR A PRISÃO PREVENTIVA E IMPOR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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