PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER ASSASSINADO UM COLEGA DE TRABALHO A GOLPES DE FOICE, APÓS SE IRRITAR COM UMA MÚSICA QUE A VÍTIMA INSISTIA EM CANTAR. REQUISITOS DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR. DECRETO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE UM ANO E SETE MESES. DADOS CONCRETOS DO CRIME. COMPORTAMENTO FRIO E VIOLENTO DO PACIENTE. PERICULOSIDADE CONCRETA. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RETARDO PROCESSUAL JUSTIFICADO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E DE OFÍCIOS REQUISITANDO O RECAMBIAMENTO DO PRESO, PARA ALÉM DE OUTRAS INTEMPÉRIES QUE PREJUDICARAM A MARCHA PROCESSUAL REGULAR. JUÍZO IMPETRADO VEM DANDO IMPULSO SATISFATÓRIO À DEMANDA. FEITO NO AGUARDO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DAS PARTES. ENCERRAMENTO QUE SE APROXIMA. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 1 ANO E 5 MESES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.