TJAL 0805173-48.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER PRATICADO ASSALTOS EM SÉRIE, EM DIVERSOS BAIRROS DA CAPITAL, NA COMPANHIA DE OUTRO INDIVÍDUO, COM USO DE MOTOCICLETA E ARMA DE FOGO. DISPAROS CONTRA POLICIAIS NO MOMENTO DO FLAGRANTE. CONDUTA INDICATIVA DE HABITUALIDADE NA PRÁTICA DE CRIMES DESSE TIPO. PACIENTE QUE POSSUI DUAS CONDENAÇÕES POR ROUBOS ANTERIORES, UMA DELAS JÁ TRANSITADA EM JULGADO, ALÉM DE RESPONDER A AÇÃO PENAL ACUSADO DE HOMICÍDIO TENTADO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA PELA AUTORIDADE COATORA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER PRATICADO ASSALTOS EM SÉRIE, EM DIVERSOS BAIRROS DA CAPITAL, NA COMPANHIA DE OUTRO INDIVÍDUO, COM USO DE MOTOCICLETA E ARMA DE FOGO. DISPAROS CONTRA POLICIAIS NO MOMENTO DO FLAGRANTE. CONDUTA INDICATIVA DE HABITUALIDADE NA PRÁTICA DE CRIMES DESSE TIPO. PACIENTE QUE POSSUI DUAS CONDENAÇÕES POR ROUBOS ANTERIORES, UMA DELAS JÁ TRANSITADA EM JULGADO, ALÉM DE RESPONDER A AÇÃO PENAL ACUSADO DE HOMICÍDIO TENTADO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA PELA AUTORIDADE COATORA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão