TJAL 0805220-90.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA SEGREGATÓRIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA SEGREGATÓRIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Girau do Ponciano
Comarca
:
Girau do Ponciano
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