HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE REITERADA VEZES AMEAÇAR, COM O USO DE UMA ARMA BRANCA, SUA EX-COMPANHEIRA, JÁ TENDO, INCLUSIVE, DESCUMPRIDO MEDIDAS PROTETIVAS QUE LHE FORAM ANTERIORMENTE ARBITRADAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E RISCO REAL DE REITERAÇÃO DELITIVA QUE RECLAMAM O ACAUTELAMENTO PROVISÓRIO DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA PRÓPRIA VÍTIMA. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE PREENCHIDOS NA ESPÉCIE. DECRETO PREVENTIVO BEM FUNDAMENTADO, COM ARRIMO NOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO CAUTELARMENTE HÁ POUCO MAIS DE TRÊS MESES. DENÚNCIA MINISTERIAL JÁ OFERECIDA E RECEBIDA NA ORIGEM. DETERMINAÇÃO, PELA AUTORIDADE DITA COATORA, DA INCLUSÃO DO FEITO NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS. RETARDO PROCESSUAL RELATIVIZADO NA ESPÉCIE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. JUÍZO IMPETRADO VEM SENDO DILIGENTE E RESPEITOSO COM A CRONOLOGIA PROCESSUAL, DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES. PACIENTE QUE NÃO SE ENCONTRA, AINDA, SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.