TJAL 0805256-64.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES NA FORMA TENTADA E HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO DETERMINADA EM SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PRISÃO. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES NA FORMA TENTADA E HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO DETERMINADA EM SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PRISÃO. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
Mostrar discussão