TJAL 0805269-63.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERAT�IO. PRIS� PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA�O DA CULPA. ASSALTO A VE�ULO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM QUE OS AGENTES APONTARAM SUAS ARMAS DE FOGO PARA A CABE� DE ALGUMAS V�IMAS, INCLUSIVE DISPARANDO NO INTERIOR DO �IBUS, CAUSANDO P�ICO EM TODOS, INCLUSIVE CRIAN�S QUE SE ENCONTRAVAM NO COLETIVO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, SOMADA AOS INDICATIVOS DE REITERA�O DELITIVA, RECLAMA O ACAUTELAMENTO PROVIS�IO DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM P�LICA. DECRETO PREVENTIVO BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. INSUFICI�CIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO C�CERE PARA A ESP�IE SUJEITA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR, DENTRO DA �ICA DO RAZO�EL. PROCESSO NA IMIN�CIA DE SER SENTENCIADO. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I - O paciente foi preso em flagrante pela suposta pr�ca de crime de roubo em ve�lo de transporte coletivo, juntamente com outros indiv�os. Consta dos autos que a suposta a� delituosa teria sido praticada com grande viol�ia, tendo os agentes apontado as armas para a cabe�de algumas das v�mas e chegado a efetuar um disparo dentro do �nibus.
II - O hist�rico do paciente revela uma poss�l intimidade com o crime, dada a aparente reitera� espec�ca em crimes com viol�ia contra pessoa: ele responde a tr�processos-crime, dois deles por roubo.
III - A soltura do paciente geraria sentimento difuso de inseguran�e indigna�, al�de um risco real de reitera� criminosa, o que s� pode ser evitado com a pris�preventiva, para garantia da ordem p�blica.
IV - Compulsando a cronologia processual, em cotejo com o tempo de pris�cautelar transcorrido na esp�e (cerca de um ano e meio), n�se vislumbra mora processual a ensejar constrangimento ilegal. Atualmente, inclusive, j�oram apresentadas alega�s finais, estando a a� prestes a ser sentenciada.
V - Destaque-se que o tempo de pris�do paciente se mostra compat�l com eventual pena privativa de liberdade que vier a ser cominada em caso de condena�, pois n�se pode olvidar que se trata do suposto cometimento do crime de roubo majorado em concurso formal.
VI - Ordem conhecida e denegada.me de roubo majorado em concurso formal.
VI - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERAT�IO. PRIS� PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA�O DA CULPA. ASSALTO A VE�ULO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM QUE OS AGENTES APONTARAM SUAS ARMAS DE FOGO PARA A CABE� DE ALGUMAS V�IMAS, INCLUSIVE DISPARANDO NO INTERIOR DO �IBUS, CAUSANDO P�ICO EM TODOS, INCLUSIVE CRIAN�S QUE SE ENCONTRAVAM NO COLETIVO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, SOMADA AOS INDICATIVOS DE REITERA�O DELITIVA, RECLAMA O ACAUTELAMENTO PROVIS�IO DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM P�LICA. DECRETO PREVENTIVO BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. INSUFICI�CIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO C�CERE PARA A ESP�IE SUJEITA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR, DENTRO DA �ICA DO RAZO�EL. PROCESSO NA IMIN�CIA DE SER SENTENCIADO. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I - O paciente foi preso em flagrante pela suposta pr�ca de crime de roubo em ve�lo de transporte coletivo, juntamente com outros indiv�os. Consta dos autos que a suposta a� delituosa teria sido praticada com grande viol�ia, tendo os agentes apontado as armas para a cabe�de algumas das v�mas e chegado a efetuar um disparo dentro do �nibus.
II - O hist�rico do paciente revela uma poss�l intimidade com o crime, dada a aparente reitera� espec�ca em crimes com viol�ia contra pessoa: ele responde a tr�processos-crime, dois deles por roubo.
III - A soltura do paciente geraria sentimento difuso de inseguran�e indigna�, al�de um risco real de reitera� criminosa, o que s� pode ser evitado com a pris�preventiva, para garantia da ordem p�blica.
IV - Compulsando a cronologia processual, em cotejo com o tempo de pris�cautelar transcorrido na esp�e (cerca de um ano e meio), n�se vislumbra mora processual a ensejar constrangimento ilegal. Atualmente, inclusive, j�oram apresentadas alega�s finais, estando a a� prestes a ser sentenciada.
V - Destaque-se que o tempo de pris�do paciente se mostra compat�l com eventual pena privativa de liberdade que vier a ser cominada em caso de condena�, pois n�se pode olvidar que se trata do suposto cometimento do crime de roubo majorado em concurso formal.
VI - Ordem conhecida e denegada.me de roubo majorado em concurso formal.
VI - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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