TJAL 0805279-10.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. PLEITO DE SOLTURA DO PACIENTE. ALEGAÇÕES DE DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO E ILEGALIDADE DECORRENTE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. PLEITO DE SOLTURA DO PACIENTE. ALEGAÇÕES DE DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO E ILEGALIDADE DECORRENTE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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