AGRAVO DE INSTRUMENTO. A�O COMINAT�IA. TRATAMENTO PSIQUI�RICO. AUS�CIA DE CL�ICA CONVENIADA. OBRIGA�O DO PLANO DE SA�E. CO-PARTICIPA�O. NECESSIDADE DE ANALISAR O CONTRATO PACTUADO. FIXA�O DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGA�O IMPOSTA. PER�DO RAZO�EL DIANTE DA CONJUNTURA DA SITUA�O. IMPOSI�O DE ASTREINTES. MEDIDA NECESS�IA NO ANSEIO DE DAR EFETIVIDADE AO PROVIMENTO JURISDICIONAL. PAR�ETROS DEFINIDOS NO ART. 537 DO C�IGO DE PROCESSO CIVIL/2015. 01 - O contrato formulado entre as partes n�foi acostado aos autos, impossibilitando, por hora, a verifica� da validade da cl�ula restritiva, sendo imperiosa, neste momento, a manuten� da decis�vergastada at�ue existam elementos probat�rios que comprovem a licitude da limita�, ocasi� em que a obriga� de prestar de forma integral o tratamento solicitado poder�er de 30 (trinta) dias. 02 - Uma vez que o agravado j�e encontra internado, cabendo ao plano de sa�de apenas arcar com as despesas do tratamento, tal conduta n�demanda maiores esfor�, pelo que n�h�ecessidade de dila� do prazo interposto, at�orque a decis�j�sta sendo cumprida. 03 - O valor arbitrado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por cada mensalidade inadimplida, em princ�o, atende aos princ�os da razoabilidade e proporcionalidade, ainda mais quando promove a limita� em R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS� UN�IME.to mil reais). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.