TJAL 0805319-89.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE CONCRETA EXTRAÍDA DA CONDUTA, EM TESE, PERPETRADA PELO PACIENTE. FORTE CONJUNTO INDICIÁRIO INDICANDO QUE O PACIENTE PRATICOU E OUTROS DOIS MENORES DE IDADE PRATICARAM ASSALTO CONTRA VÍTIMA TAXISTA IDOSA EM PLENO HORÁRIO DE TRABALHO DESTA. INDÍCIOS DE QUE OS AGENTES COLOCARAM UMA FACA NO PESCOÇO DA VÍTIMA, A AMEAÇARAM COM UMA ARMA DE FOGO E A AMARRARAM NO BANCO DE TRÁS DO VEÍCULO, QUE SOMENTE NÃO FOI SUBTRAÍDO PORQUE OS AGENTES O COLIDIRAM COM UMA MOTOCICLETA. MESMO ASSIM, RETIRARAM DA VÍTIMA SIGNIFICATIVA QUANTIA DE DINHEIRO, E OUTROS PERTENCES. SEGREGAÇÃO ARRIMADA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI MUITO PERIGOSO E OUSADO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE CONCRETA EXTRAÍDA DA CONDUTA, EM TESE, PERPETRADA PELO PACIENTE. FORTE CONJUNTO INDICIÁRIO INDICANDO QUE O PACIENTE PRATICOU E OUTROS DOIS MENORES DE IDADE PRATICARAM ASSALTO CONTRA VÍTIMA TAXISTA IDOSA EM PLENO HORÁRIO DE TRABALHO DESTA. INDÍCIOS DE QUE OS AGENTES COLOCARAM UMA FACA NO PESCOÇO DA VÍTIMA, A AMEAÇARAM COM UMA ARMA DE FOGO E A AMARRARAM NO BANCO DE TRÁS DO VEÍCULO, QUE SOMENTE NÃO FOI SUBTRAÍDO PORQUE OS AGENTES O COLIDIRAM COM UMA MOTOCICLETA. MESMO ASSIM, RETIRARAM DA VÍTIMA SIGNIFICATIVA QUANTIA DE DINHEIRO, E OUTROS PERTENCES. SEGREGAÇÃO ARRIMADA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI MUITO PERIGOSO E OUSADO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
07/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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