TJAL 0805326-81.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. QUESTIONADA A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL QUE LASTREIA O ÉDITO PRISIONAL IMPUGNADO SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA E DOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. APARENTE ENVOLVIMENTO NO CHAMADO MUNDO DO CRIME. INSUFICIÊNCIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. QUESTIONADA A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL QUE LASTREIA O ÉDITO PRISIONAL IMPUGNADO SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA E DOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. APARENTE ENVOLVIMENTO NO CHAMADO MUNDO DO CRIME. INSUFICIÊNCIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
31/01/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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