TJAL 0805347-57.2017.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PARTE DEMANDADA QUE SE ABSTIVESSE DE UTILIZAR, DE FORMA ISOLADA OU ASSOCIADA A OUTRAS EXPRESSÕES, O TERMO BRISAMAR. DECISÃO MANTIDA. NOME REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL PELA PARTE AUTORA QUASE 09 (NOVE) ANOS ANTES DA INSCRIÇÃO EFETUADA PELA RECORRENTE. PERIGO DE EQUÍVOCO NA IDENTIFICAÇÃO E DESVIO DE CLIENTELA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PARTE DEMANDADA QUE SE ABSTIVESSE DE UTILIZAR, DE FORMA ISOLADA OU ASSOCIADA A OUTRAS EXPRESSÕES, O TERMO BRISAMAR. DECISÃO MANTIDA. NOME REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL PELA PARTE AUTORA QUASE 09 (NOVE) ANOS ANTES DA INSCRIÇÃO EFETUADA PELA RECORRENTE. PERIGO DE EQUÍVOCO NA IDENTIFICAÇÃO E DESVIO DE CLIENTELA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contra as Marcas
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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