TJAL 0805354-49.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PACIENTE PRESO NA GUARDA DE 40 GRAMAS DE CRACK, 23G DE COCAÍNA E QUASE 1KG DE MACONHA. INDÍCIOS DE VINCULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, COLHIDOS A PARTIR DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE QUE O MANDADO DE PRISÃO CONTRA O PACIENTE SÓ FOI EFETIVADO DOIS ANOS DEPOIS DA DECRETAÇÃO DA MEDIDA, E NO INTERVALO O PACIENTE NÃO PRATICOU CONDUTAS CRIMINOSAS. INSUFICIÊNCIA DO ARGUMENTO PARA AFASTAR AS RAZÕES DA AUTORIDADE COATORA, QUE DEMONSTRAM ELEVADO GRAU DE COMPROMETIMENTO DO PACIENTE NA CADEIA HIERÁRQUICA DO CRIME DE TRÁFICO, GUARDANDO RELATIVAMENTE ALTAS QUANTIDADES DE DROGAS VALIOSAS E QUANTIA EM DINHEIRO (MAIS DE MIL REAIS). INDÍCIOS, AINDA, DE REITERAÇÃO DELITIVA, DADO QUE O PACIENTE RESPONDE A OUTRO PROCESSO POR TRÁFICO. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, E INSUFICIENTE SUA SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELAR ALTERNATIVA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PACIENTE PRESO NA GUARDA DE 40 GRAMAS DE CRACK, 23G DE COCAÍNA E QUASE 1KG DE MACONHA. INDÍCIOS DE VINCULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, COLHIDOS A PARTIR DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE QUE O MANDADO DE PRISÃO CONTRA O PACIENTE SÓ FOI EFETIVADO DOIS ANOS DEPOIS DA DECRETAÇÃO DA MEDIDA, E NO INTERVALO O PACIENTE NÃO PRATICOU CONDUTAS CRIMINOSAS. INSUFICIÊNCIA DO ARGUMENTO PARA AFASTAR AS RAZÕES DA AUTORIDADE COATORA, QUE DEMONSTRAM ELEVADO GRAU DE COMPROMETIMENTO DO PACIENTE NA CADEIA HIERÁRQUICA DO CRIME DE TRÁFICO, GUARDANDO RELATIVAMENTE ALTAS QUANTIDADES DE DROGAS VALIOSAS E QUANTIA EM DINHEIRO (MAIS DE MIL REAIS). INDÍCIOS, AINDA, DE REITERAÇÃO DELITIVA, DADO QUE O PACIENTE RESPONDE A OUTRO PROCESSO POR TRÁFICO. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, E INSUFICIENTE SUA SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELAR ALTERNATIVA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
20/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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