TJAL 0805383-02.2017.8.02.0000
ACÓRDÃO/ALVARÁ
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE DENUNCIADO ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE COM DEZESSETE BOMBINHAS DE MACONHA, BALANÇA DE PRECISÃO, ESPINGARDA DE PRESSÃO (FABRICAÇÃO ARTESANAL) E A QUANTIA DE POUCO MAIS DE DOZE REAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO APONTA, DE FORMA ESCRITA, NENHUM FUNDAMENTO CONCRETO PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA PRISÃO. MEDIDA QUE SE AFIGURA POR DEMAIS GRAVOSA, SOBRETUDO QUANDO COTEJADA COM A PRIMARIEDADE DO ACUSADO E O FATO DE TER DEZOITO ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, TENDO CONFESSADO DETALHADAMENTE, PERANTE A POLÍCIA, OS FATOS A ELE IMPUTADOS. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NECESSÁRIA, DIANTE DA APREENSÃO DE ARMA ARTESANAL COM O PACIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, SUBSTITUINDO-SE A PRISÃO PREVENTIVA POR MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
Ementa
ACÓRDÃO/ALVARÁ
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE DENUNCIADO ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE COM DEZESSETE BOMBINHAS DE MACONHA, BALANÇA DE PRECISÃO, ESPINGARDA DE PRESSÃO (FABRICAÇÃO ARTESANAL) E A QUANTIA DE POUCO MAIS DE DOZE REAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO APONTA, DE FORMA ESCRITA, NENHUM FUNDAMENTO CONCRETO PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA PRISÃO. MEDIDA QUE SE AFIGURA POR DEMAIS GRAVOSA, SOBRETUDO QUANDO COTEJADA COM A PRIMARIEDADE DO ACUSADO E O FATO DE TER DEZOITO ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, TENDO CONFESSADO DETALHADAMENTE, PERANTE A POLÍCIA, OS FATOS A ELE IMPUTADOS. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NECESSÁRIA, DIANTE DA APREENSÃO DE ARMA ARTESANAL COM O PACIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, SUBSTITUINDO-SE A PRISÃO PREVENTIVA POR MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
Data do Julgamento
:
07/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão