TJAL 0805385-69.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO (ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, EM RAZÃO DO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, EM RAZÃO DA PRÁTICA ANTERIOR DE ATOS INFRACIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA PARA DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. EFETIVO RISCO À ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO (ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, EM RAZÃO DO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, EM RAZÃO DA PRÁTICA ANTERIOR DE ATOS INFRACIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA PARA DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. EFETIVO RISCO À ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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