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Jurisprudência


TJAL 0805401-23.2017.8.02.0000

Ementa
Habeas corpus. Pris�preventiva. paciente preso em flagrante depois de, supostamente, tentar estuprar uma jovem, no estacionamento de um supermercado, despindo-se da cintura para baixo e investindo contra a v�ma, depois de ela negar-lhe dinheiro. Paciente solto em audi�ia de cust�dia, mas preso novamente por descumprimento das medidas cautelares que ali lhe foram impostas, e tamb�pelo fato de n�ter sido encontrado no endere�que ele mesmo forneceu. Pris�que se evidencia necess�a para assegurar a aplica� da lei penal e, ainda, para evitar novo descumprimento de cautelares alternativas. Habeas corpus denegado.s corpus denegado.

Data do Julgamento : 25/04/2018
Data da Publicação : 27/04/2018
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Sebastião Costa Filho
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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