TJAL 0805447-12.2017.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PLEITOS NÃO ADEQUADOS AO QUE FICOU CONSIGNADO NA DECISÃO COMBATIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DA MULTA IMPOSTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ARBITRAMENTO REALIZADO EM PATAMAR RAZOÁVEL.MANUTENÇÃO DA MULTA A FIM DE ASSEGURAR O RESULTADO PRÁTICO DO PROCESSO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PLEITOS NÃO ADEQUADOS AO QUE FICOU CONSIGNADO NA DECISÃO COMBATIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DA MULTA IMPOSTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ARBITRAMENTO REALIZADO EM PATAMAR RAZOÁVEL.MANUTENÇÃO DA MULTA A FIM DE ASSEGURAR O RESULTADO PRÁTICO DO PROCESSO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Data do Julgamento
:
22/03/2018
Data da Publicação
:
23/03/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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