TJAL 0805454-04.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE, ACUSADO DE PRATICAR HOMIC�IO CONTRA GAROTA DE PROGRAMA, EM COAUTORIA. MOTIVO N� ESCLARECIDO. V�IMA MORTA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO E GOLPES DE FACA NO PESCO�. PRIS� QUE J�SUBSISTE H�QUATRO ANOS. PROCESSO QUE CORRE APENAS CONTRA O PACIENTE. INTERVALOS DESARRAZOADOS: UM ANO E MEIO ENTRE A PRIS� E A CITA�O, UM ANO E MEIO ENTRE A CITA�O E O FIM DA INSTRU�O, E, AINDA, QUASE UM ANO DESDE O FIM DA INSTRU�O, SEM QUE TENHA SIDO PROLATADA EVENTUAL DECIS� DE PRON�CIA. EXCESSO DE PRAZO MANIFESTO E DESPROPORCIONAL, EM RELA�O �PR�ICA DELITIVA IMPUTADA AO PACIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. SUBSTITUI�O DA PRIS� PREVENTIVA POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR EM PER�DO NOTURNO, SOMADO �MONITORA�O ELETR�ICA.MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE, ACUSADO DE PRATICAR HOMIC�IO CONTRA GAROTA DE PROGRAMA, EM COAUTORIA. MOTIVO N� ESCLARECIDO. V�IMA MORTA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO E GOLPES DE FACA NO PESCO�. PRIS� QUE J�SUBSISTE H�QUATRO ANOS. PROCESSO QUE CORRE APENAS CONTRA O PACIENTE. INTERVALOS DESARRAZOADOS: UM ANO E MEIO ENTRE A PRIS� E A CITA�O, UM ANO E MEIO ENTRE A CITA�O E O FIM DA INSTRU�O, E, AINDA, QUASE UM ANO DESDE O FIM DA INSTRU�O, SEM QUE TENHA SIDO PROLATADA EVENTUAL DECIS� DE PRON�CIA. EXCESSO DE PRAZO MANIFESTO E DESPROPORCIONAL, EM RELA�O �PR�ICA DELITIVA IMPUTADA AO PACIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. SUBSTITUI�O DA PRIS� PREVENTIVA POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR EM PER�DO NOTURNO, SOMADO �MONITORA�O ELETR�ICA.MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
03/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão