TJAL 0805457-56.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PEDIDO DE LIBERDADE DO PACIENTE. FEITO ORIGINÁRIO COM INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA E COM ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO JÁ APRESENTADAS. ATRASO JUSTIFICADO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PEDIDO DE LIBERDADE DO PACIENTE. FEITO ORIGINÁRIO COM INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA E COM ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO JÁ APRESENTADAS. ATRASO JUSTIFICADO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
07/03/2018
Data da Publicação
:
09/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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