TJAL 0805462-78.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO FEITO ORIGINÁRIO. INSTRUÇÃO FINALIZADA. FASE PREPARATÓRIA PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. NÃO IDENTIFICADA UMA DEMORA IRRAZOÁVEL. O ALEGADO ATRASO NÃO CONFIGURA UM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO FEITO ORIGINÁRIO. INSTRUÇÃO FINALIZADA. FASE PREPARATÓRIA PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. NÃO IDENTIFICADA UMA DEMORA IRRAZOÁVEL. O ALEGADO ATRASO NÃO CONFIGURA UM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
21/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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