TJAL 0805498-23.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AMEAÇAS A TESTEMUNHA E PARENTES DA VÍTIMA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONHECIDO. DENEGADO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AMEAÇAS A TESTEMUNHA E PARENTES DA VÍTIMA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONHECIDO. DENEGADO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
02/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Piranhas
Comarca
:
Piranhas
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