TJAL 0805561-48.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISO I E IV C/C ART. 29 DO C�IGO PENAL). DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CRIME PRATICADO EM VIA P�LICA. ROMPIMENTO DA TRANQUILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTA�O ID�EA PARA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
ENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISO I E IV C/C ART. 29 DO C�IGO PENAL). DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CRIME PRATICADO EM VIA P�LICA. ROMPIMENTO DA TRANQUILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTA�O ID�EA PARA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
ENEGADO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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