TJAL 0805566-70.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRIS� PREVENTIVA. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELA PR�RIA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do C�digo de Processo Penal, uma vez que foi relaxada a pris�preventiva do paciente pelo magistrado de primeiro grau.rau.
Ementa
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRIS� PREVENTIVA. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELA PR�RIA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do C�digo de Processo Penal, uma vez que foi relaxada a pris�preventiva do paciente pelo magistrado de primeiro grau.rau.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
20/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
Mostrar discussão