TJAL 0805606-52.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMIC�IO. PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO PARA O IN�IO DA INSTRU�O CRIMINAL. INSUBSIST�CIA. INEXIST�CIA DE DES�IA EVIDENTE DO �G� JULGADOR. PACIENTES QUE, EMBORA CITADOS E DEVIDAMENTE REPRESENTADOS NOS AUTOS, DEIXARAM DE APRESENTAR AS RESPOSTAS �ACUSA�O. ATRASO IMPUTADO �DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� VERIFICADO. MANUTEN�O DA SEGREGA�O DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.DA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMIC�IO. PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO PARA O IN�IO DA INSTRU�O CRIMINAL. INSUBSIST�CIA. INEXIST�CIA DE DES�IA EVIDENTE DO �G� JULGADOR. PACIENTES QUE, EMBORA CITADOS E DEVIDAMENTE REPRESENTADOS NOS AUTOS, DEIXARAM DE APRESENTAR AS RESPOSTAS �ACUSA�O. ATRASO IMPUTADO �DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� VERIFICADO. MANUTEN�O DA SEGREGA�O DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.DA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Taquarana
Comarca
:
Taquarana
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