TJAL 0805611-74.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO. ALEGA�O DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGALIDADE SUPERADA. ALEGA�O DE AUS�CIA DOS REQUISITOS NECESS�IOS �DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PRESENTE PROVA DA MATERIALIDADE E IND�IOS DE AUTORIA. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. CONHECIDO. DENEGADO. ENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO. ALEGA�O DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGALIDADE SUPERADA. ALEGA�O DE AUS�CIA DOS REQUISITOS NECESS�IOS �DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PRESENTE PROVA DA MATERIALIDADE E IND�IOS DE AUTORIA. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. CONHECIDO. DENEGADO. ENEGADO.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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