TJAL 0809120-19.2001.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0917 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNS.ÃNS JUDICIAIS. DUPLA VALORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0917 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNS.ÃNS JUDICIAIS. DUPLA VALORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0917 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNS.ÃNS JUDICIAIS. DUPLA VALORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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