TJAL 0820720-51.2005.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1447/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INCÚRIA PROCESSUAL ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1447/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INCÚRIA PROCESSUAL ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1447/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR
Classe/Assunto
:
Apelação / Família
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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